omingo, 11 de Março de 2012 - 15:40

Lula recebe alta e deixa o Hospital Sírio-Libanês

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Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Domingo, 11 de Março de 2012 - 15:00

Crimes da ditadura serão alvos de ações do Ministério Público

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Processos são ajuizados durante embate entre Dilma e militares | Foto: AE

O Ministério Público Federal intensifica esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. De acordo com o Estadão, em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979. Embora estejam à frente, os paulistas não são os únicos empenhados na abertura desses processos. Sob a coordenação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2.ª Câmara Criminal, em Brasília, representantes do Ministério Público Federal trabalham com o mesmo foco em várias regiões do país. Até agora nenhuma ação foi ajuizada, mas, segundo o coordenador do grupo, procurador Ivan Claudio Marx, de Uruguaiana (RS), isso está prestes a ocorrer. Ele também observa que os esforços nessa direção começaram em 2008. "O raciocínio com o qual trabalhamos, aceito pela maior parte dos países que viveram situações semelhantes, é de que o crime de sequestro e ocultação de cadáver, agravado por maus tratos, é um crime permanente. Isso significa que continua sendo perpetrado enquanto a pessoa não é localizada, enquanto não se esclarece o que aconteceu. Como se trata de um crime que ainda não se consumou, ele não pode ser abrangido pela Lei da Anistia de 1979. Ela não se aplica a atos posteriores àquela data", explicou.

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Domingo, 11 de Março de 2012 - 11:20

Fiscalização interdita máquinas na fábrica da Ramarim em Jequié

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Foto: Divulgação

Devido ao grande número de acidentes ocorridos na unidade nos últimos meses na matriz da fábrica de calçados Ramarim, localizada em Jequié, sudoeste do estado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou 120 máquinas no local. Cerca de 2,5 mil funcionários atuam na fábrica que recebeu a ação, realizada entre os dias 5 e 7 deste mês. Uma nova fiscalização será realizada em outra filial da Ramarim localizada no mesmo município. Os fiscais do MTE e da procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão checar as condições de segurança, e ao final da operação, convocar a diretoria da empresa para prestar esclarecimentos no inquérito que será aberto. O grupo já havia assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, mas não cumpriu o acordo.

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Bahia decepciona e fica no empate com Juazeiro

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Foto: Agência Haack / Bahia Notícias

A tarde tinha todos os ingredientes para ser perfeita. O Bahia, dono do melhor ataque do Brasil, enfrentava Juazeiro, pior defesa da competição, dentro de casa. Mas a facilidade ficou apenas no papel. Em uma partida irreconhecível, muito abaixo do nível técnico apresentado nas últimas rodadas, o tricolor ficou apenas o empate de 1 a 1, neste domingo (11), no Estádio de Pituaçu, que completou trinta e três anos de construção. Clique e leia tudo sobre o jogo na Coluna Esportes.

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