Quinta, 19 de Julho de 2012 - 11:40
MP pede impugnação de chapa proporcional de ACM Neto; advogado promete solução até domingo
por Rodrigo Aguiar
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
O Ministério Público pediu a impugnação do registro de candidatura da coligação "É Hora de Defender Salvador" (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN), do candidato democrata ACM Neto, por não ter sido alcançado o percentual mínimo de 30% de candidatos de um dos sexos. Segundo o advogado Ademir Ismerim, que representa o grupo, a coligação lançou 82 candidatos. “Foram 60 homens e 22 mulheres, quando teríamos que lançar 25 mulheres para atender ao requisito de 30% do sexo oposto”, afirmou Ismerim ao Bahia Notícias. De acordo com ele, o responsável pela ação foi o promotor Edmundo Reis Silva Filho. O advogado disse ainda que o problema será resolvido até o próximo domingo (22), quando termina o prazo concedido para regularizar a situação. De acordo com ele, não haverá problemas para incluir mulheres na coligação, apesar de o prazo para registro de candidatura ter acabado no dia 5 de julho. “Podem ser incluídos candidatos até 60 dias antes das eleições”, explicou Ismerim, ao lembrar que a coligação pode ter até 86 candidatos.
O juiz responsável pelo julgamento da extradição do fundador do Megaupload, Kim Dotcom, terá que deixar o caso. Segundo o jornal espanhol El País, o juiz David Harvey, ao ser questionado por um participante, teria declarado durante uma conferência pela internet, no dia 12 de julho, que ele conhecia o “inimigo”, e que “ele é os Estados Unidos”. Nos dias seguintes, o caso ganhou repercussão na Nova Zelândia. Um dia antes da declaração do magistrado, Dotcom havia pedido para ser julgado nos Estados Unidos pelo crime de pirataria e não na Nova Zelândia. Dotcom está em liberdade condicional no país neozelandês. O juiz já havia adiado o julgamento da extradição de Dotcom recentemente e pediu aos Estados Unidos novas provas para incriminá-lo. O chefe dos tribunais da Nova Zelândia, Jan-Marie Doogue, afirmou que Harvey "reconhece que os comentários” e os reflexos para sua imparcialidade, e que a “resposta é adequada para o caso”.
Quinta, 19 de Julho de 2012 - 10:10
CNJ intima TJ-BA a declarar bens de magistrados e servidores
por Cláudia Cardozo
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi intimado, nesta quarta-feira (18), pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, a disponibilizar as declarações de bens e rendas dos magistrados e servidores do judiciário em geral dos últimos cinco anos até esta segunda-feira (23). A Corregedoria decidiu intimar o tribunal ao perceber, no curso das inspeções realizadas nas Cortes de todo o país, que o tribunal baiano não cumpria a Lei 8429/92 e a Lei 8730/93, que condiciona a posse e o exercício de agentes públicos à apresentação de declaração dos valores e bens de seus patrimônios privados. De acordo com a intimação, o TJ-BA só passou a cumprir os artigos da lei que prevê a declaração dos bens para o exercício dos cargos públicos a partir de um Decreto Judiciário no dia 16 de janeiro deste ano. A intimação destaca que quando o decreto foi publicado, as leis que previam a declaração já estavam em vigor. O presidente da Corte baiana, desembargador Mário Alberto Hirs, no mesmo dia, determinou que os magistrados e servidores do tribunal informe os bens e valores dos anos de 2008, 2009 e 2010 em um prazo de cinco dias, para cumprir a resolução do CNJ. Os magistrados e servidores deverão declarar os valores de imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, renda e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais do declarante, localizados no país ou no exterior, exceto os objetos e utensílios de uso doméstico. O tribunal, em seu site, informou que já foram solicitadas as declarações de 2011 e 2012 em janeiro deste ano. Durante uma inspeção do CNJ, o TJ-BA apareceu como um dos tribunais que mais apresentaram irregularidades em todo o país. A intimação e o Decreto Judiciário podem ser lidos na íntegraaqui e aqui.
Notícias RelacionadasPF ENCONTRA ARMAS E DINHEIRO FALSO COM DONO DA REDE MEIRA
O empresário Humberto Moreira Dias, o Beto Meira, acabou preso em flagrante pela Polícia Federal por porte ilegal de pistola 9 milímetros, 80 munições e 150 cédulas de dinheiro falso. A prisão ocorreu durante a operação Mercado Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta, 18, em Ilhéus.
A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Ilhéus. A operação visa combater a sonegação fiscal e a utilização de “laranjas” pelos proprietários da rede de supermercados Meira, que possui 11 lojas, sendo 2 em Itabuna e 9 em Ilhéus e preparava a inauguração de nova unidade em Ilhéus.
Beto Meira, segundo as investigações, constituiu diversas empresas com o nome fantasia da rede, mas com a razão social em nome de laranjas. O objetivo era fazer com que os verdadeiros proprietários se eximissem de responsabilidades tributárias. O prejuízo aos cofres públicos, conforme a PF, ultrapassa R$ 17 milhões.
Para facilitar o esquema, os sócios não são detentores do capital nem administram as empresa. Conforme a investigação da PF, isso facilita o fechamento das empresas criadas de fachada. A dívida fica para o erário.fonte:pimentablog
QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2012
AGENDA DOS CANDIDATOS DE ITABUNA
Manhã – Compromissos administrativos
13 horas – Gravação de material de campanha
16h30 – Caminhada no bairro Lomanto (saída do antigo Aeroporto)
IBIRATAIA: Dr. Dorgival Neto Esclarece Entrevista de Sandro Futuca
Espaço concedido ao Dr. Dorgival Simões Neto, ex-presidente do PMDB, e atual presidente do PRTB, sobre entrevista vinculada no IBIRATAIA NOTÍCIAS: Leia para entender: Entrevista com Sandro Futuca
Nota recebida via e-mail
"Aproveito o espaço democrático deste blog para retificar algumas afirmações da entrevista do elemento conhecido vulgarmente por Sandro Futuca, divulgada na terça feira do dia 17 de julho deste ano. De lá para cá tive a oportunidade de conversar com Julio Leal, Peruca e Gil, e todos discordam das declarações. Mas no que se refere a mim, nunca houve essa história da minha parte como dirigente de partido, que eu negaria a legenda do PMDB a Gil e a Peruca. Isso não faz parte da minha conduta. Prova disso é que agora nessa eleição há um candidato que não está ainda aliado à chapa majoritária e que terá sua vaga garantida na nossa coligação.
Ademais, tanto Gil quanto Peruca se candidataram e se elegeram sem ter tido em nenhum momento daquela época a atenção dos tais ”Vieira Lima”.
Gil saiu do PMDB e sempre nos acompanhou nos partidos que dirigi. (PSDB e agora PRTB). Peruca, assim como as demais pessoas ligadas a Júlio Leal, saiu do PMDB e migrou sabiamente para o PSD de Ana de Júlio.
O entrevistado, que desapareceu da cidade, agora está no grupo certo, aliado às pessoas que não conseguem formar um partido usando o prestígio e a credibilidade, restando a eles apenas manobras rasteiras para tomar os partidos montados por outros, como fez recentemente aplicando um golpe covarde no ex-prefeito Julio Leal.
Atualmente no PMDB, tomado de Júlio Leal, só ficou filiado o vereador Elmar Lopes, que o entrevistado ajudou a eleger. Ele que foi seu parceiro de oposição, segundo informações do próprio Elmar, participou diretamente das diligências, das denúncias contra o grupo que agora ele defende e que naquela época dizia que era composto de pessoas corruptas e incompetentes".
Sem mais,
Dorgival Simões Neto
Entrevista com Sandro Futuca, novo presidente do PMDB de Ibirataia
Em entrevista ao blog Ibirataia Notícias, o atual Presidente do PMDB em Ibirataia, Alexsandro Freitas “Sandro Futuca”, cauteloso, e, de forma sensata faz uma análise sobre a política e revela a situação do PMDB em Ibirataia. Confira seguir.
1 – Sandro, relate um pouco sobre sua trajetória no PMDB.
Alan, acompanho a política de Ibirataia há muito tempo, desde o tempo em que Zé Antonio era o Candidato da oposição e do outro lado Bia. Votava no distrito de algodão, depois consegui transferir para Ibirataia, mas ativamente em Ibirataia comecei a participar na campanha de 2004 na reeleição de Júlio Leal só que nesse tempo não o conhecia muito, lembro até que o Presidente do PMDB nessa época era Neto de Kalú e ele foi apoiar Jorge e não queria dar a legenda do partido a Gil e a Peruca que iam concorrer para vereador, iam apoiar Júlio Leal. Foi através de minha pessoa que eles conseguiram ser candidatos. Sabendo que eu tinha uma relação de amizade com os Vieira Lima, pediram que eu intercedesse junto ao Diretório Estadual para que fosse garantido aos dois o direito de ser candidato. Assim fiz e os dois se elegeram. De 2005 a 2007 fui presidente do PMDB em Ibirataia, de 2007 a 2012, fui vice-presidente além de ser da comissão de ética Estadual e provisoriamente estou como secretario geral do PMDB no estado, em 2012 reassumo a presidência municipal e tenho buscado sempre deixar o partido em destaque agindo com clareza e acima de qualquer coisa procuro agir com coerência e dignidade.
2 – Júlio Leal disputou as eleições de 2000 e 2004 pelo PSC. Já em 2008, ele concorreu pelo PMDB. Você foi quem possibilitou a ida de Júlio para o PMDB?
R - Sim, em 2005 eu era o Presidente do PMDB e depois de uma aproximação e conversas com Júlio Leal ele esteve na sede do PMDB em Salvador e nos começamos a trabalhar juntos no PMDB de Ibirataia. Foi ai que em 2007 ele passou a ser o Presidente do partido no município. Júlio leal é uma grande liderança no município, eu sempre disse isso, não é porque não compartilhamos mais do mesmo projeto que vou falar o contrario.
3 - No ano passado, Ana Cléia se desfilou do PMDB e foi para o PSD. Tal episódio não foi um indício de que Marcos Aurélio e Júlio já planejavam uma chapa que não incluía o PMDB?
R- Não sei te responder, a questão do PMDB participar ou não de uma chapa é muito relativa até porque, em minha opinião, deve participar de chapa majoritária independente de partido quem o povo quer. O candidato deve ser escolhido através de pesquisas de opinião esse é o critério que defendo só que essa bandeira não é regra.
4 - Você foi consultado ou informado com antecedência por Júlio sobre a chapa que foi registrada ou realmente todos foram surpreendidos com a decisão que foi tomada?
R - Alan o que posso te responder é que trabalhei esses anos todos para Júlio ser o candidato do PMDB, na sua impossibilidade suei a camisa para que a candidata fosse sua esposa ou alguém do grupo, ninguém no grupo defendeu essa ideia mais do que eu, mas, infelizmente não deu certo, Ele expôs suas dificuldades em ter uma candidatura do grupo, daí cabe a cada um aceitar ou não que foi o meu caso.
5 – Quanto ao grupo que há muito tempo acompanha Júlio Leal, você acha que foi levado em consideração na decisão, ou foram avaliados apenas interesses pessoais?
R – Olha não posso responder pelos outros, apenas por mim, eu sempre deixei claro minha posição política, sendo Júlio candidato ou alguém do grupo eu estaria junto pra ganhar ou perder, não sendo eu tomaria a decisão em que não fosse contraditória ao que eu defendia, até porque não tenho nenhum interesse pessoal, nunca trabalhei na Prefeitura e nunca ganhei nada nem quero ganhar, tudo que sempre fiz foi pelo bem comum, já fui até criticado por levar benefícios ao outro grupo que no meu entender não era para o grupo em si e sim para Ibirataia, quando se quer prestar algum tipo de serviço você não precisa estar no poder é só fazer de coração e sem precisar fazer promoção pessoal, quando a pessoa é livre e independente fica mais fácil fazer o que quer, eu posso dizer que já prestei muitos serviços a comunidade e nunca fiz promoção pessoal.
6 – A retirada de Júlio Leal da presidência do partido significa a desaprovação do Diretório estadual e principalmente sua com a decisão que foi tomada?
R – Não, essa questão de assumir o partido foi apenas para fazer uma reestruturação e preservar o partido no futuro, tanto que o PMDB respeitou o acordo que Júlio tinha feito com relação às coligações, que foram feitas conforme ele tinha acordado, eu como presidente poderia ter anulado, mais não o fiz por princípios. Você sabe que qualquer outra pessoa no meu lugar não coligaria e não daria a legenda para os candidatos que não apoia a decisão da presidência. Só que isso é ditadura e se não aceito não posso pregar.
7 – Qual será a posição do PMDB, apoiará a candidatura de Antonio Batista ou marchará junto ao PP na disputa da eleição para prefeito de Ibirataia.
R – Como disse anteriormente o partido respeitou o acordo feito por Júlio Leal, que está apoiando a outra candidatura, mas, a minha posição é de apoiar o candidato do PSC Antonio Batista que é uma figura de bem e é o candidato que eu acredito.
8 – Na verdade, na disputa está Antonio Batista, que por muito tempo acompanhou Julio Leal, sendo inclusive seu vice-prefeito, contra um candidato que não tem um grupo próprio, já esteve nos dois lados. Qual deverá ser a decisão do grupo, dará apoio ao antigo companheiro de luta ou seguirão esse novo líder que foi imposto?
R – Veja bem na verdade as coisas estão trocadas, Antonio Batista recebeu apoio do Prefeito, Júlio aderiu ao outro grupo, essa é minha opinião, quero deixar isso claro, quanto ao grupo só você perguntando pra cada um, posso falar por mim e no meu entender eu tenho obrigação moral de apoiar Antonio Batista, nós não aderimos, recebemos adesão. Entendeu?
9 – Você pode nos dizer o posicionamento de Eurides? Na campanha de 2008 ela foi uma grande força para Júlio Leal, ela compartilha da mesma indignação sua com a decisão que foi tomada?
R – Não sei, só que pode falar sobre sua posição é ela mesma, mais o que posso te dizer sem a falsidade que existe na política é que Eurides é uma grande amiga, em 2008 ela foi quem deu a partida na campanha sim, mas Eurides é uma pessoa que antes de tudo quer ajudar a população carente de Ibirataia e principalmente de algodão, ajuda que ela já dá sem estar no poder, até porque quando se quer não precisar ser poder para amenizar os problemas sociais de uma população.
10 - O que você acha dos candidatos Antonio Batista e Marcos?
R – O que posso falar de Antonio Batista é que é um homem de bem, foi vereador, secretário e vice prefeito, nunca ouvi ninguém no município falar que Antonio batista já esteve envolvido em falcatruas, é por isso que estou com ele, tenho certeza que ela fará uma grande gestão, é um cara sensível as necessidades da população, sobre o outro candidato não tenho nada a declarar.
Ibirataia Notícias
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