quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O RETORNO ATUALIZADO DIARAMENTE

                         
                                   IIBIRATAIA NO RUMO CERTO 



 
                                                         


                   A NOVA ADIMINISTRAÇÃO DE IBIRATAIA
     

         sob a adiministração de Marcos Aurélio ibirataia vem tomando um novo formato  já e visivel alguns
        pontos a compétencia do novo  Prefeito e sua equipe nestes poucos dias já foram demostrado tanto no
          setor adiministrativo como no executivo pos varias medidas ja foram tomadas para que se tome conhecimento do quadro de funcionários que realmente são lotado no municipio pos so com o recadastramento sera possivel saber quem e funcionario e quem são os (FANTASMAS) estremos semanamente informando as nossos leitores toda  as açoes do poder executivo de ibirataia.
aguardem novas informações.
wwwalgodaonoticias.blogspot.com.br

IBIRATAIA: CAIO PINA DIZ QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL PAGAR SALÁRIO DE R$ 6 MIL A VEREADORES

O Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, o Edil Caio Pina (PP), afirmou, na manhã desta quinta-feira (10), que não será possível pagar os novos salários dos vereadores aprovados em 2012, que é de R$ 6mil. Segundo Pina, Resolução do TCM determina que o valor prudencial para gastos com pessoal é de 66,5%.

“O Duodécimo da Câmara é de R$ 92 mil e houve aumento de 9 para 11 no número de vereadores. Então, só com salários de edis, o legislativo gastaria mais de 66,5% com pagamento de pessoal, que é o limite prudencial do TCM, e tal fato pode ocasionar reprovação de contas, o que certamente não queremos”, disse Caio Pina.

Ainda segundo Pina, a situação já foi amplamente discutida com os demais vereadores e houve compreensão. “Acreditamos que os vencimentos dos atuais vereadores será de R$ 4mil, mas ainda não há uma definição. A Câmara tem outros servidores e não podemos ultrapassar o limite prudencial do TCM com gastos de pessoal, finalizou Pina, eleito presidente para o biênio 2013/2014.


coluna do sardinha: jequié não deve aceitar mini presídio para adolescentes


Radialista Innaldo Sardinha
Na década de setenta até quase final da de oitenta tínhamos em vária cidades do País as chamadas Escola de Menores, aqui em Jequié foi construída e denominada Escola Profissionalizante de Menores, onde aqueles garotos que não eram  bem comportados no lar eram entregues do Juiz da Comarca e este por sua vez conseguia o internato desta criança no referido colégio, aqueles garotos na cidade não se adaptassem ou cumprissem um determinado período ou a idade já não mais permitisse que aqui ele ficasse era transferido para a capital, lá tínhamos a Escola de Menores, que era dividas em duas partes  o SEAM (Serviço de Assistência ao Menor) localizada no subúrbio de Paripe e a Vila de Menores Edson Tenório que ficava em Pitangueiras (Cosme de Farias), isto sem contarmos com a Escola Agropecuária e Maragogipe onde os menores com infrações graves para a época eram transferidos até completarem a maior idade.
Em Jequié assim como nas duas unidades de Salvador existiam várias oficinas onde as crianças internas além de estudar aprendiam uma profissão como: marceneiro, barbeiro (na época não existia esta de cabeleireiro), eletricista de automóveis, ceramista,  alfaiate entre outras tantas profissões e nenhuma daquelas crianças com idade entre 05 e 17 anos morreram por que além de estudar tinha por obrigação aprender uma profissão;  tínhamos ainda as bandas marciais (hoje denominadas de fanfarras) onde alunos que tinham interesse ainda participavam das mesmas.
O tempo foi passando e junto com a globalização, era da informática e tantas outras frescuras mais, o garoto na faixa de 05 a 17 anos não pode mais aprender uma profissão por que tem que estudar, acho isto interessante, pois naquele tempo também se estudava e se aprendia a ser gente. No inicio da década de noventa foi aprovado e colocado em pratica o mal fadado Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veio as raias da sociedade com a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 de lá para cá o  índice de criminalidade aumentou e junto com eles estes jovens que a Lei teima em nos fazer dizer que são apenas menores infratores, quando na realidade são delinqüentes que cometem os mai bárbaros crimes.
Se formos fazer um levantamento até  a aprovação de tal Estatuto iremos perceber que era muito difícil ver um jovem com idade variando entre 08 e 17 anos envolvido com qualquer pratica delituosa, conseguiram acabar com as Escolas de Menores e Escolas Profissionalizantes e criaram a tal da CAASA e tantos outras que na realidade são verdadeiras escolas de formação de banidos, isto só a justiça e aqueles que criam as leis no País percebem.
Agora em Jequié onde tivemos uma das melhores Escolas Profissionalizantes de Menores, e em seguida passou a ser chamada de FUNDAC (Fundação da Criança e do Adolescente) que com o tempo acabou agora querem dar de presente á cidade uma tal de Comunidade de Atendimento Sócio Educativo (CASE) que com certeza não irá recuperar nenhum menor infrator que tenha que cumprir uma medida sócio educativa (até isto querem que se fale) pois se crime foi cometido aquele que cometeu deve ser tratado como criminoso e não ficarem inventando palavras bonitas para por em cima de crime, se é usuário de drogas tem que visto como viciado em drogas. Estes órgãos criados pelo governo não educa e nem ressocializa ninguém só o torna mais profissional do crime, pois no local onde ficam não tem nenhuma ocupação e passam a maior parte do tempo arquitetando e planejando os crimes a serem cometidos quando deixarem o local após cumprido prazo determinada pela justiça.
O jequiéense não deve aceitar que a área de onde saíram médicos, advogados, professores e  profissionais de outras áreas se torne um destes centro de formação da bandido e não um centro realmente de recuperação daqueles que de uma forma ou de outra enveredaram para o mundo do crime.


Edital abrirá 600 vagas para Polícia Civil da Bahia


A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publica no Diário Oficial deste fim de semana (12 e 13 de janeiro) o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de 600 vagas do quadro da Polícia Civil, sendo 100 para delegado, 100 para escrivão e 400 para investigador. 

As inscrições para o concurso, que será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), serão abertas no dia 29 deste mês e seguem até o dia 19 de fevereiro, no link do Cespe que será disponibilizado no Portal do Servidor.

O valor da taxa de inscrição para o cargo de delegado é no valor de R$ 150 e de R$ 120 para os cargos de escrivão e investigador. Para concorrer a uma vaga de delegado, o candidato deve ser diplomado em Bacharel em Direito. No caso de escrivão ou investigador, é preciso ter diploma de nível superior. Dos candidatos a investigador é exigida também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria ‘B’.
Salário
A remuneração para delegado em início de carreira pode chegar a R$ 9.155,28, incluindo vencimento básico, Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para escrivão e investigador o salário chega a R$ 2.665,91, e inclui vencimento, Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) e vantagens para 40 horas. A jornada mínima para as carreiras é de 30 horas. 

As provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório, serão realizadas em Salvador e nos municípios de Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista. O edital prevê mais três etapas eliminatórias: teste de aptidão física, exame biomédico e exame psicotécnico, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório – também sob a responsabilidade do Cespe. Haverá ainda a investigação social e da conduta pessoal do candidato, que também tem caráter eliminatório e será feita pela Polícia Civil e pela Saeb.

Com este concurso, o Estado avança na renovação do quadro de pessoal via concurso público. Desde 2007, a atual gestão já contratou mais de 28 mil novos servidores públicos, com prioridade para as áreas diretamente voltadas para o desenvolvimento das políticas públicas de Saúde, Segurança.
   Cotação para o período de 01/01/2013 a 16/01/2013
     Boi Gordo
Data
Praça Tipo Unidade Preço
02/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 107,00
02/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
02/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 100,00
02/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 109,00
02/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 102,00
02/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 105,00
03/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 107,00
03/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
03/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 100,00
03/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 109,00
03/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 102,00
03/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 105,00
04/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 107,00
04/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
04/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 100,00
04/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 109,00
04/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 102,00
04/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 105,00
07/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 107,00
07/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
07/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 100,00
07/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 109,00
07/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 102,00
07/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 100,00
08/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 104,00
08/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
08/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 93,00
08/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 106,00
08/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 102,00
08/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 100,00
09/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 104,00
09/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
09/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 93,00
09/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 106,00
09/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 99,00
09/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 100,00
10/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 104,00
10/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
10/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 93,00
10/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 106,00
10/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 99,00
10/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 100,00
11/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 104,00
11/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
11/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 93,00
11/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 106,00
11/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 99,00
11/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 100,00
14/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 104,00
14/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
14/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 93,00
14/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 106,00
14/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 99,00
14/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 100,00
15/01/2013 FEIRA DE SANTANA Frigorífico arroba R$ 103,00
15/01/2013 JEQUIE Frigorífico arroba R$ 100,00
15/01/2013 ITAPETINGA Frigorífico arroba R$ 93,00
15/01/2013 SALVADOR/SALVADOR Frigorífico arroba R$ 106,00
15/01/2013 SANTO ANTÔNIO DE JESUS/SANTO ANTONIO DE JESUS Frigorífico arroba R$ 99,00
15/01/2013 BARREIRAS Frigorífico arroba R$ 100,00

 




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  Cotação para o período de 01/01/2013 a 16/01/2013
     Cacau (até 15:30h)
Data
Praça Tipo Unidade Preço
02/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
03/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
04/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
07/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
08/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
09/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
10/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
11/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
14/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 64,00
15/01/2013 ILHEUS (comum) arroba R$ 63,00
02/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.255,00
03/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.252,00
04/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.217,00
07/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.270,00
08/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.224,00
09/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.231,00
10/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.263,00
11/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.258,00
14/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.266,00
15/01/2013 NOVA YORK Futuro arroba US$ 2.269,00


Previdência Social

INSTITUCIONAL: Atualizado para 6,20% o índice de reajuste para os benefícios acima do mínimo
O teto previdenciário passa a ser de R$ 4.159,00
11/01/2013 - 08:57:00


Da Redação (Brasília) – O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 6,20%. A portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social com os índices de reajustes destes benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso foi republicada na seção I do Diário Oficial da União, desta sexta-feira (11). Os dados foram atualizados ao INPC medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2012. O teto da Previdência Social para 2013 é de R$ 4.159,00.

Os 9,2 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (de R$ 622 para R$ 678) atinge 20 milhões de benefícios e representa impacto líquido de R$ 10,7 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pagos pelo INSS em 2013.

Contribuições - Também foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,70; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,71 e R$ 2.079,50 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.079,51 e R$ 4.159,00. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 678,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.356,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 33,16 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 646,55 e de R$ 23,36 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 646,55 e igual ou inferior a R$ 971,78.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 971,78. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.159,00.

Informações para a Imprensa
Camilla Andrade
(61) 2021-5490
Ascom/MPS


BAHIA: Juíza de Ubaitaba morre vítima de câncer
A Juíza da Vara Cível da Comarca de Ubaitaba, Letéia Braga de Freitas, 36 anos faleceu na manhã desta terça feira (15), em Porto Alegre, sua terra natal. A magistrada vinha sofrendo com um tipo de câncer muito agressivo no pulmão. A doença foi detectada no iniciou de setembro de 2012. Ela vinha sendo submetida ao tratamento com quimioterapia em Porto Alegre.
A doutora Létéia assumiu o cargo de Juíza substituta da Vara Crime da Comarca de Ubaitaba, desde de 2008 e logo foi promovida para Juíza da Vara Cível. Em Ubaitaba fez algumas amizades entre as quais, com a funcionaria do cartório do crime, Lilian Souza Magalhães Guimarães que no último mês de dezembro visitou a doutora em sua residência em Porto Alegre.
(Fonte: Tribuna da Região)
BAHIA: BR-101 terá nove praças de pedágio no Estado
O trecho baiano da rodovia BR-101 entre Feira de Santana e Mucuri, que será concedido para a iniciativa privada ainda este ano, terá nove praças de pedágio ao longo dos seus 772,3 quilômetros. 
A concessão tem um prazo de 25 anos e prevê a recuperação e duplicação da rodovia. Conforme constará na minuta do contrato de concessão, o investimento previsto será de R$ 3,58 bilhões. 
Capitaneado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessão faz parte da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, que vai passar sete trechos rodoviários para a iniciativa privada. Antes de se tornar uma realidade, contudo, a concessão do trecho baiano da BR-101 passará por três etapas. 
A primeira delas será iniciada nesta quinta-feira, 17, com realização da primeira audiência pública para debater o assunto. A audiência acontece a partir das 13h30 no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. 
Depois de colhidas as sugestões da população, a expectativa é que o leilão para definir a empresa que vai gerir a rodovia aconteça até maio, abrindo um prazo para contestações. A assinatura do contrato que dá início ao período de concessão deve acontecer em setembro. 
Com o contrato assinado, a concessionária terá um prazo de cinco anos para duplicar a rodovia no trecho baiano. No primeiro ano, será realizada apenas a requalificação na pista já existente. 
A partir do segundo ano, possivelmente em setembro de 2014, a empresa fará a duplicação dos primeiros 87,6 quilômetros. A expectativa inicial é que a duplicação completa esteja pronta nos últimos meses de 2018. 
O preço base também será maior. Enquanto nas rodovias geridas pela ViaBahia, o teto por pedágio definido no leilão foi de R$ 3,50, valor que hoje seria R$ 4,30 com a correção da inflação. Para a BR-101, o preço base médio por trecho é R$ 6,40. As praças de cobrança de pedágio ficarão nas cidades de São Gonçalo dos Campos, Conceição do Almeida, Wenceslau Guimarães, Ubaitaba, Buerarema, Mascote, Itabela, Itamaraju e Caravelas.
(Fonte: A Tarde)
BRASIL: Atriz da Globo discute com motorista, que sofre infarto e morre
A atriz Zezé Polessa, que está no ar na novela 'Salve Jorge', interpretando a personagem Berna, teve um momento de estresse na segunda-feira (14), após sair do Projac. Isso porque a atriz teria sido levada por um motorista idoso, que presta serviço para a TV Globo, mas ele acabou errando o caminho que foi solicitado por ela. 
Ao invés de ir para a Barra da Tijuca, o rapaz foi parar no Recreio dos Bandeirantes, por sinal bairros vizinhos na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A situação deixou Zezé irritada. Ela reclamou do que aconteceu e, quando voltou para o Projac, começou a gritar que não queria mais ser conduzida pelo motorista. 
O que ela não esperava é que, logo em seguida, o senhor começou a passar mal, sentiu fortes dores no peito, falta de ar e acabou sendo levado para um hospital próximo dali. Um médico o questionou se ele teria vivido alguma situação de estresse, mas, com medo de perder o emprego, o idoso preferiu não falar nada. Infelizmente a situação do motorista teria piorado, afinal de contas os médicos perceberam que ele tinha sofrido um infarto. No final do dia, o idoso não resistiu e morreu. 
As informações são do colunista Léo Dias, do jornal 'O Dia'. De acordo com a publicação, a TV Globo foi procurada no final da noite e disse que se pronunciaria sobre o ocorrido.

GANDU: 60ª CIPM receberá novo comandante na próxima quarta-feira
Na próxima quarta-feira, 16, a 60ª CIPM/Gandu, passará a ser comandada pelo Major PM Itamar Gondim Bandeira. após três anos no comando da 60ªCIPM/Gandu, o Major Ulisses Rogério, será substituído pelo novo comandante. 
O Major Bandeira, estava comandando atualmente o 19º Batalhão da Policia Militar, na cidade de Jequié. 
O decreto de nomeação, assinado pelo governador Jaques Wagner, foi publicado no Diário Oficial do Estado-DOU, de 12 e 13 de janeiro corrente. 
Bandeira chega para comandar a 60ª Companhia com a missão de intervir num notável crescimento da violência na cidade de Gandu e nos municípios comandados pela 60ª CIPM.
uarta, 16 de Janeiro de 2013 - 14:20

Professora bêbada é presa ao bater carro e oferecer sexo oral a policial                       QUE EXEMPLO

Professora bêbada é presa ao bater carro e oferecer sexo oral a policial
Foto: Reprodução
Depois de bater o carro em Palm Beach, no estado da Flórida, Estados Unidos, a professora Mary Maloney, de 53 anos, achou que poderia “aliviar sua barra” ao oferecer sexo oral a um policial. O efeito foi contrário e Mary, que estava bêbada, foi presa e teve sua habilitação suspensa. Em entrevista ao jornal Huffington Post, o oficial contou que a mulher perguntou “quanto deveria pagar” para que pudesse ir embora. Depois de se identificar como professora, ela teria oferecido sexo oral e dito que ele poderia tocar em seus seios. Além de dirigir embriagada, Mary foi acusada por dano à propriedade, resistir à prisão e tentativa de suborno. Um porta-voz da escola na qual ela trabalha disse que a professora pode ser suspensa ou demitida, dependendo do resultado do julgamento. 

STJ concede habeas corpus a dois acusados de homicídios presos há 10 anos sem julgamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a dois acusados de homicídio presos há quase dez anos sem julgamento. Para o STJ, o prazo da prisão cautelar dos detentos não atende ao principio da proporcionalidade, já que não havia previsão de Júri. O crime aconteceu em dezembro de 2002, em Jardinópolis (SP). Eles estavam presos desde o dia 22 de dezembro de 2002. A Defensoria Pública de São Paulo levou o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da demora em definir a data do julgamento dos pedidos de habeas corpus em favor dos réus. No último dia 13 de novembro, a 6ª Turma do STJ determinou a expedição do alvará de soltura a um dos acusados, José Geraldo Francisco Guimarães. A Defensoria pediu que os efeitos do habeas corpus fossem estendidos ao outro réu no processo, Arlei Rocha da Silva. O STJ considerou que o excesso de prazo da custódia cautelar é uma "afronta o princípio da duração razoável do processo e, não custa salientar, da presunção de inocência".
Quarta, 16 de Janeiro de 2013 - 10:40

Bolsa Família faz desembolso recorde de R$ 21,1 bi em 2012

Bolsa Família faz desembolso recorde de R$ 21,1 bi em 2012
O programa Bolsa Família, uma das principais iniciativas do governo federal, desembolsou o valor de R$ 21,1 bilhões em 2012. O montante é o maior desde que o projeto foi criado, há noves anos, e representa crescimento de 15,3% em relação aos R$ 18,3 bilhões pagos em 2011 (valores atualizados pelo IPG-DI, da Fundação Getúlio Vargas), informa o site Contas Abertas. Porcentualmente, comparadas as evoluções anuais, é o segundo maior aumento de um exercício para o outro desde 2006. Criado em 2004, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia, em todo país, famílias em situação de pobreza (renda familiar per capita de R$ 70,01 a R$ 140) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até R$ 70). Em 2012, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a transferência direta de renda alcançou 13,9 milhões de famílias. Apesar do reconhecimento de especialistas sobre a importância da ação como fonte de transferência de renda, o Bolsa Família é alvo de críticas, especialmente sob a perspectiva de efeitos a longo prazo. Ainda segundo o Contas Abertas, o professor da Universidade de Cambrige e consultor da Unesco, Flávio Comim, compara o programa a um remédio que baixa a febre, mas não cura a causa da doença. Ele disse ao jornal O Globo que “o antibiótico contra a pobreza não é a transferência de renda, mas a educação, a única forma capaz de transformar as pessoas. O conceito de pobreza como insuficiência de renda é insatisfatório”. 

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