terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

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erça, 03 de Fevereiro de 2015 - 18:20

Agência coloca Petrobras em observação negativa após resultado do terceiro trimestre de 2014

Agência coloca Petrobras em observação negativa após resultado do terceiro trimestre de 2014
Foto: Ricardo Moraes/ Reuters/ VEJA
A Fitch Ratings rebaixou os IDRs (Issuer Default Ratigns - Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor) em moedas estrangeira e local, assim como os ratings da dívida em circulação da Petrobras, para 'BBB-'. A agência de finanças também colocou os ratings internacionais e o Rating Nacional de Longo Prazo 'AAA(bra)' da companhia - considerada como forte capacidade para honrar compromissos financeiros - em observação negativa. Isso reflete a incerteza do mercado sobre a capacidade de a Petrobras estimar e registrar ajustes em seus ativos fixos dentro do prazo necessário, o que permitiria que boa parte dos credores da empresa acelerasse os pagamentos da dívida. As ações que classificam a qualidade do crédito da Petrobras afetam aproximadamente US$ 50 bilhões de emissão de dívida, já incluídas aquelas emitidas pela Petrobras International Finance Company (PIFco) e pela Petrobras Global Finance B.V. (PGF). O comunicado da Fitch Ratings surge após a recente publicação das demonstrações financeiras da Petrobras relativas ao terceiro trimestre de 2014. Os covenants exigem que as demonstrações financeiras auditadas de final de ano sejam reportadas até 120 dias após o término do período, com mais sessenta dias de carência. A decisão de atrasar a contabilização dos ajustes, para a agência, ressalta as dificuldades em estimar a magnitude dos valores pagos em excesso, decorrentes do esquema de corrupção e do valor justo dos ativos fixos. A Fitch Ratings atribui as ações de rating como reflexo do escândalo de corrupção na Petrobras, que podem interferir na capacidade de a Petrobras atingir as expectativas da agência para sua produção. "As denúncias afetam a efetividade da companhia em negociar com fornecedores de equipamentos, tendo em vista que seus executivos ficam mais cautelosos na assinatura ou no adiantamento de contratos. A atual proibição de contratar 23 grupos limita a disponibilidade de importantes equipamentos", conclui a agência. Tais questões podem prejudicar o tempo de conclusão e entrega de unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs), para as quais a Fitch considerou atraso médio de entrega de seis meses. A agência diz que continuará monitorando o progresso da construção das unidades da Petrobras. Por estar em observação negativa, a Petrobras pode ter os ratings rebaixados em mais de um grau, caso sejam descumpridos os covenants referentes aos demonstrativos financeiros e seja notificada pelos credores a respeito desta ocorrência. Para o caso de a empresa publicar as demonstrações financeiras auditadas dentro do prazo, sem quebra dos covenants, a observação negativa deve ser removida e uma 'perspectiva negativa' pode ser atribuída. Isso "devido à contínua incerteza e às disputas judiciais decorrentes das investigações sobre o esquema de corrupção Lava Jato, bem como aos potenciais atrasos nas entregas de unidades de produção".

 
   
Oposição critica discurso de Rui e diz que governador 'mais parecia deputado de oposição'
Foto: Divulgação
A oposição ao governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) criticou o seu pronunciamento, nesta terça-feira (3), na abertura dos trabalhos na Casa. De acordo com o líder do bloco, o deputado Sandro Régis (DEM), “Rui Costa fez um discurso de promessas como se ainda estivesse em campanha, citando de forma vaga e inconsistente necessidades e projetos, a exemplo da ponte Salvador-Itaparica, que é na verdade um mega-empreendimento criticado justamente pela ausência de viabilidade econômica”. Ainda segundo democrata, ao dizer que irá fazer mais investimentos na saúde e retirar mais de quatro mil policias do serviço burocrático, o governador “mais parecia um deputado de oposição”. “É como se o governador nunca tivesse feito parte do governo que sucedeu", ironizou o deputado Adolfo Viana (PSDB).
Terça, 03 de Fevereiro de 2015 - 16:00

Justiça determina bloqueio de 49% do cachê de Alinne Rosa

Justiça determina bloqueio de 49% do cachê de Alinne Rosa
Foto: Divulgação
A briga entre a cantora Alinne Rosa e os empresários Luiz Cláudio Souza, Marcelo Frisoni, ex-marido da apresentadora Ana Maria Braga, e Duilio Monteiro Alves provocou o bloqueio de 49% dos cachês da ex-vocalista da banda Cheiro de Amor. O bloqueio é válido já para os cachês do Carnaval, conforme decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (3). De acordo com decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho, da 31ª Vara dos Feitos de Relações de Conciliações Civis e Comerciais, a antecipação de tutela deve continuar até o término do processo ou o valor próximo ao pactuado entre Alinne e os empresários, R$ 550 mil. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado imputou uma multa diária de R$ 10 mil. Em entrevista ao Bahia Notícias, em outubro de 2014, o advogado Alano Frank afirmou que os empresários estavam insatisfeitos com a conduta da cantora durante sua carreira solo, gerida pela Mundo Rosa Produções Artísticas. "Alinne não honrou os compromissos assumidos em contrato, então eles pretendem reaver o investimento feito na carreira", disse o advogado à época. Os empresários já investiram cerca de R$ 1 milhão na artista e estão insatisfeitos e decepcionados com o que vem acontecendo. "Não há um retorno ou prestação de contas", informou. Há ainda uma ação de danos morais e materiais, que tramita em segredo na justiça, contra a empresa LCS Assessoria e Eventos Eireli - EPP, de responsabilidade dos empresários.

 
   
Sul América é condenada a indenizar paciente em R$ 10 mil por negar realização de cirurgia
Foto: Reprodução
A Sul América Companhia de Seguro Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 10 mil e a custear a realização de uma cirurgia no coração indicada pelo médico que acompanha a idosa, que sofre de um câncer nas vias biliares. A paciente precisava do tratamento endovascular (percutâneo) de estenose aórtica severa, como suporte para realização de cirurgia curativa de tumor de vias biliares. A operadora do plano de saúde apelou da decisão de primeiro grau, proferida pelo juiz Roberto José Lima Costa, da 4ª Vara Cível de Salvador. A operadora também foi condenada a pagar todos os ônus sucumbenciais da ação. A juíza convocada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Pilar Célia Tobio de Claro indeferiu o pedido da Sul América. Na apelação, a empresa alega que não existia cobertura contratual para o tratamento indicado para paciente, e que, por isso, a negativa em custear o tratamento foi “justa e legal”. Também afirmou que a indenização por dano moral não é cabível, pois não ficou provado o dano. A magistrada cita jurisprudências que afirmam que “somente ao médico que acompanha o caso é dado estabelecer qual o tratamento adequado para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade que acometeu o paciente”, e que a “seguradora não está habilitada, tampouco autorizada a limitar as alternativas possíveis para o restabelecimento da saúde do segurado, sob pena de colocar em risco a vida do consumidor”. “Cercear o limite da evolução de uma doença é o mesmo que afrontar a natureza e ferir, de morte, a pessoa que imaginou estar segura com seu contrato de ‘seguro-saúde’; se a ninguém é dado prever se um dia será acometido de grave enfermidade, muito menos é permitido saber se a doença, já instalada e galopante, deixará de avançar para a o momento em que se tornar necessário procedimento médico ou cirúrgico que não é coberto pelo seguro médico-hospitalar contratado”, cita a juíza. Pilar Célia também considera que a cláusula que restringe a cobertura do tratamento é abusiva. A julgadora também diz que o interesse patrimonial da seguradora de obter lucros deve ser resguardado, mas desde que preste o serviço de forma eficiente, integral e com qualidade. A juíza convocada afirma que a seguradora incorreu em uma ilegalidade ao negar o tratamento médico a paciente, que, pela idade, não poderia “iniciar o tratamento do câncer nas vias biliares, moléstia que colocava sua vida em risco”. “À luz do entendimento pacífico do STJ, ‘a recusa indevida à cobertura pleiteada pelo segurado é causa de danos morais, pois agrava a sua situação de aflição psicológica e de angústia no espírito’", diz Pilar Célia. Ela ainda considerou que o valor da indenização é “incensurável” e que é uma “quantia módica”. 

 
   
Estado Islâmico divulga vídeo que mostra piloto jordaniano sendo queimado vivo
Foto: Reprodução/ Youtube
Capturado no fim de dezembro na Síria, o piloto jordaniano Muaz AL-Kasasbeh aparece sendo queimado vivo pelo Estado Islâmico em vídeo divulgado nesta terça-feira (3). O primeiro-tenente de 26 anos teve sua libertação condicionada à soltura da mulher-bomba Sajida al-Rishawi pela Jordânia. De acordo com O Globo, No vídeo de 22 minutos, Kasasbeh aparece como um apresentador jornalístico culpando o governo da Jordânia por sua morte, a exemplo dos outros reféns estrangeiros. Com o olho repleto de hematomas, ele então é filmado em uma jaula, com rastros de petróleo. O primeiro-tenente é queimado, aos gritos, visto de perto por um esquadrão de fuzileiros. A autenticidade do vídeo ainda não foi confirmada, mas a Jordânia deve se pronunciar em breve sobre a gravação. Um membro da família disse à Reuters que o chefe das Forças Armadas do país confirmou aos parentes de Kasasbeh sua execução

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