ATULIDADES DO BRASILE DO MUNDO

Governo abre processo de caducidade de contrato com TWB; operadora pode perder concessão do ferry boat

por Evilásio Júnior/Mariele Góes

Foto: Evilásio Júnior / Bahia Notícias

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou um processo administrativo para declarar caducidade do contrato de concessão firmado com a TWB Bahia S/A Transportes Marítimos para exploração da travessia Salvador-Itaparica, por meio do sistema ferry boat. O governo argumenta que uma auditoria realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) – para avaliar o equilíbrio econômico-financeiro do convênio e o cumprimento de exigências firmadas – comprovou que a operadora descumpriu uma série de cláusulas contratuais. Entre elas, o investimento de R$ 27 milhões em compra de equipamentos, manutenção das embarcações, melhoria no atendimento e otimização das instalações dos terminais marítimos. “A TWB terá dificuldades em continuar como prestadora dos serviços públicos de transporte hidroviário, devido ao não cumprimento de cláusulas contratuais, bem como o mínimo aporte financeiro da empresa”, apontou a Fipecafi, em seu diagnóstico.

Advogado admite caixa dois do PP e diz que MP não denunciou 17 nomes

Foto: Agência Brasil

O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, defensor do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), afirmou que a legenda recebeu recursos não declarados do PT, prática conhecida como caixa dois. No depoimento, feito durante julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Oliveira disse que os recursos foram levantados junto às empresas Bônus Banval e Natimar e serviram para ajudar na campanha eleitoral da sigla em 2004 e para pagar um advogado que defendia o ex-parlamentar do partido. Segundo o advogado, as siglas costuravam um acordo para o pleito de 2004 e não houve a compra de votos, prática que emprestou o nome “mensalão” ao escândalo. "Todas as testemunhas citadas pelo MP e pela defesa dizem que os recursos não foram para a compra de apoio. O que dizem as testemunhas, os recebedores? Todos confirmaram que os recursos eram para campanha política”, argumentou. Corrêa, que foi cassado em 2006, estava em seu sexto mandato e era presidente do PP quando o caso eclodiu. O ex-deputado é acusado de ajudar a negociar repasses para a legenda e de usar a Bônus Banval para distribuir o dinheiro. Ele admitiu ter recebido R$ 700 mil, mas disse que a quantia seria para pagar o advogado do ex-deputado Ronivon Santiago. O defensor do pepista também criticou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). "Tem sido cômodo para a acusação, que aproveita trechos da palavra de corréus quando interessa, quando não eles são esquecidos", disse. Segundo ele, o MP deveria ter pedido a condenação de mais 17 pessoas que receberam dinheiro de Marcos Valério, caso estendesse os mesmos critérios que utilizou para denunciar os 38 réus citados nas investigações do mensalão. Oliveira também afirmou que Corrêa não conhecia a corretora Bônus Banval e que as acusações incidem sobre José Janene, ex-presidente da sigla, morto em 2010, contra o seu cliente. “A acusação disse que Janene foi responsável pela apresentação de Marcos Valério a personagens do PP. Nenhuma linha de Pedro Corrêa", declarou.

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Quinta, 09 de Agosto de 2012 - 18:10

Entre Rios: Justiça Eleitoral libera candidatura de Manoelito Argolo Jr.

A Justiça Eleitoral deferiu o registro do candidato ao cargo de prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo Júnior (PP), nas eleições municipais deste ano. O prefeiturável chegou a ter a sua candidatura impugnada, devido a contas rejeitas no exercício de 2008, quando governava o município vizinho de Cardeal da Silva. Em sua sentença, a juíza da 144ª Zona Eleitoral Luciana de Carvalho Correia de Mello, julgou improcedente a ação, já que as contas do alcaide foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. “Analisando o texto legal, verifica-se que a decisão de rejeição de contas deve ser proferida pelo órgão competente, no caso, o Poder Legislativo”, escreveu a magistrada em sua decisão. Já o advogado que defende Argolo Júnior, Ademir Ismerim, afirmou que a decisão tem aparo legal, pois ao analisar o processo, a juíza aplicou a Constituição Federal, que “é soberana e não a Lei 064/90 que é complementar e portanto inferior, esperando que esteja o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral nos vários outros casos de indeferimento de prefeitos e ex-prefeitos”.

Deputada Luiza Maia corre risco de perder mandato

por David Mendes

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

A deputada estadual e primeira-dama de Camaçari, Luiza Maia (PT), corre o risco de perder o mandato, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue procedente a representação contra a parlamentar por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2010, pleito que a conduziu à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O processo corre em segunda instância, já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou improcedente, em março deste ano, a ação contra a petista. No processo, impetrado pela coligação “A Bahia quer paz, a Bahia quer mais”, composta à época pelo PTC, PTN e PTB, Luiza Maia é acusada de utilizar a Casa do Trabalho, espaço administrado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Camaçari (Sedec), para promover a sua candidatura. A deputada era vereadora e presidente do Legislativo camaçariense de 2007 a 2010, ano em que pediu licença para disputar uma das cadeiras da AL-BA.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Ibirataia: Candidato Antonio Batista - Insatisfeito com o Resultado

 Foto: Giro em Ipiaú

Candidato está mais de 20% atrás de adversário na pesquisa da Sócio Estatística

O candidato governista à Prefeitura de Ibirataia, Antônio Batista (PSC), realmente não se emenda, depois de dizer a “pérola” que era um “candidato da oposição apoiado pelo atual prefeito Jorge Fair (PSD), agora o candidato acusa a pesquisa do renomado Instituto Gasparetto de ser uma farsa orquestrada por adversários.

O resultado da pesquisa realiza pelo Instituto Gasparetto, contratado pelo Ubatã Notícias, aponta Antônio Batista com apenas 22,1%, ante 43,9% de seu adversário, o empresário Marcos Aurélio (PP). “Quero dizer que essa pesquisa não é verdadeira e sim fruto de uma armação política, uma estratégia de marketing”, disse Batista.

O mais curioso é que o resultado da pesquisa Gasparetto foi reconhecido até mesmo pelo padrinho político de Batista, o deputado estadual Sandro Régis (PR), que após a divulgação reconheceu, em sua página no facebook, o resultado em que aponta Marcos Aurélio como favorito na corrida eleitoral ibirataense, mas advertiu que no decorrer do processo político acreditava na vitória de Antônio Batista.

GASPARETTO DIZ QUE SÓ RESPONDE A AÇÃO JUDICIAL

      

Ouvido pelo Ubatã Notícias, o Instituto Sócio Estatística, do renomado Sociólogo Agenor Gasparetto, afirmou que não responde a boatos de candidatos insatisfeitos com resultados de pesquisas, mas a ações judiciais. Em tempo, o Instituto lembrou que é um dos mais conceituados do estado e que a pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral. Bravatas, sem provas tampouco sem argumentos, como se nota, pouco adianta. O número do registro da pesquisa é BA-00050/2012.

Fonte: Ubatã Notícias

IBIRATAIA: Antonio Batista e Victor Fair iniciam visitas políticas

Na noite desta terça-feira (07), a Coligação Juventude, Experiência e Trabalho deu o pontapé inicial às visitas aos bairros da cidade com o candidato a prefeito Antonio Batista de Santana (PSC) e Victor Fair (PSL) e demais correligionários. A visita começou por volta das 19:00h e deverá fazer o mesmo em outros bairros da cidade.

O bairro visitado foi o Mirassolzinho, com Antonio Batista e Victor Fair entrando de casa e casa dos moradores da praça Agnelo Calixto, para conhecer as reivindicações, anseios, sugestões, bem como, para expor suas propostas de governo que promovam melhorias para as pessoas daquela comunidade. Devido ao grande número de residências, não foi possível finalizar as visitas, sendo que Antonio Batista firmou o compromisso de entrar em todas as casas dos bairros até o final da campanha eleitoral.

Com informações do Ibirataia Notícias

Na Bahia, 3.149 candidaturas são rejeitadas pela Justiça Eleitoral

agosto 09, 2012   redacao   Comente sobre o assunto

Até esta quarta-feira (8) a  Justiça Eleitoral já rejeitou 3.149 registros de candidaturas em toda a Bahia. Seja por débitos eleitorais, falta de documentação ou aplicação da Lei da Ficha Limpa, 64 candidatos a prefeito, 77 a vice-prefeito e 3.008 a vereador ficarão fora do páreo, se forem negados o recursos em julgamentos de segunda instância. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até a manhã de ontem, 379 candidatos tinham recorrido da decisão dos juízes eleitorais.

Em caso de nova decisão contrária do TRE, o candidato pode apelar ainda para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os inaptos está Maria Gorete Miranda (PT), de Senhor do Bonfim, onde dois petistas tinham pedido o registro de candidatura – ela e o deputado estadual Carlos Brasileiro.
Também foi barrada na Justiça a candidatura de Tereza Giffoni (PSDB) em Camaçari, e de Gilberto Abade (PSB), atual prefeito de Porto Seguro. Até o momento, dos 35.642 pedidos de registro de candidatura, 29.229 já foram considerados aptos;  outros 3.331 ainda esperam julgamento.
(Correio)

Ipiaú: Cabral tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

agosto 09, 2012   redacao   Comente sobre o assunto

O vereador Cabral está apto para concorrer a reeleição.

Após o julgamento de “Recurso”, impetrado pela Assessoria Juridica da Coligação “Ipiaú Avançando em Paz”, a Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do vereador Magnolito Palmeira Cabral-PMDB-. Com tal decisão o edil fica apto a concorrer ao  seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Ipiaú. 

(Giro em Ipiaú)

Arataca: Candidato a prefeito pode ter sido envenenado, dizem familiares

agosto 09, 2012   redacao   Comente sobre o assunto

Rozano morreu de infarto, segundo os médicos.

Familiares do candidato a prefeito de Arataca, Rozano de Sá (PT), morto no último sábado (4) após passar mal, afirmaram nesta quarta-feira (8) que o político pode ter sido envenenado. Os parentes sustentam a tese de que o prefeiturável, de 39 anos de idade, não apresentava problemas de saúde e descartam a morte por infarto. A polícia técnica em Itabuna recolheu partes de órgãos do falecido para realizar exames do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador. O laudo que apontará as causas da morte do petista, que era o atual vice-prefeito do município do sul baiano, deverá ficar pronto em 30 dias. Sá morreu no início da tarde de sábado, após participar de um ato político em Arataca. Ele chegou a ser encaminhado para a Fundação Hospitalar de Camacan, município vizinho, mas não resistiu. Sua candidatura já tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral. Até o momento, o seu grupo político não se manifestou sobre a possibilidade de indicar um substituto para disputar as eleições deste ano. Disputam o pleito, até o momento, Carlos Roberto Rodrigues (PDT) e Fernando Mansur Gonzaga (PMDB), todos com as candidaturas aptas.

(Bahia Notícias)

Ministros dormem durante o julgamento do mensalão

agosto 08, 2012   redacao   1 Comment

No terceiro dia de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte já começam a demonstrar cansaço. Durante o pronunciamento de Arnaldo Malheiros Filho, advogado de defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ministro relator, Joaquim Barbosa foi flagrado pelo fotógrafo do jornal O Globo demonstrando que a maratona de debates está tirando a atenção dos magistrados. Já Gilmar Mendes aparece dando uma cochilada enquanto o advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, argumentava a favor de seu cliente.

(O Globo)