quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

assaltantes aterroriza moradores de algodão

Ex-presidente Lula e Marisa são intimados pelo MP-SP para depor sobre triplex

sábado, 30 de janeiro de 2016 / Sem Comentarios
Foto: AFFP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a esposa dele, Marisa Letícia, para prestar depoimento, como investigados, no dia 17 de fevereiro sobre um imóvel triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.

Também serão ouvidos o empreiteiro José Adelmário Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, ligados à construtora OAS, responsável pelo empreendimento. O imóvel, localizado no Guarujá, no litoral paulista, é alvo de investigações da 22ª fase da Lava Jato, a Operação Triplo X, deflagrada no dia 27.
A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que proprietários de apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Os investigadores chegaram a essa conclusão após receberem as matrículas dos imóveis registradas no cartório da cidade.
De acordo com o MP-SP, o promotor de Justiça Cássio Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
O Condomínio Solaris começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa. Para os investigadores, há indícios de que as aquisições dos imóveis ocorreram por meio de repasse de propina entre os envolvidos nos desvios de recursos da Petrobras, entre eles a OAS.
O Instituto Lula informou, por meio de nota, que as suspeitas do MP-SP são infundadas e nega que o ex-presidente ou sua esposa Marisa Letícia sejam donos de apartamento em condomínio da Bancoop ou da OAS. “São levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, diz o texto. Acrescenta que Lula e a esposa Marisa “nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no imposto de renda”.
Procurada pela Agência Brasil, a construtora OAS informou que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema. Fonte: G1

TSE notifica Dilma a apresentar defesa contra pedido de cassação

Pedro Ladeira - 28.jan.16/Folhapress
Brasilia,DF,Brasil 28.01.2016 Presidenta Dilma Roussef durante reuniao do conselho de desenvolvimento economico no palacio do planalto. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress cod 4847
A presidente Dilma durante evento no Palácio do Planalto
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A presidente Dilma Rousseff foi notificada a apresentar defesa em uma das ações que pedem a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.
O documento foi entregue na quarta-feira (3) e foi assinado pela petista. Segundo o Ministério da Casa Civil, o oficial de Justiça já recolheu a notificação, que será anexada ao processo de cassação.
Na terça-feira (2), o oficial de Justiça não conseguiu localizar a presidente eentregou apenas ao vice-presidente. A petista e o peemedebista têm agora sete dias para protocolar suas defesas.
PT, PMDB e PSDB, que é o autor da ação, também terão que se manifestar.
Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.
Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.
Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado.
Além dessa Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e de uma representação.
Apesar das diferenças jurídicas, na prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice.
ACUSAÇÕES
A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.
Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma.
O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições. 
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