IBIRATAIA: Sessão itinerante em Algodão acontecerá dia 17 de Junho
O Distrito de Algodão-Ibirataia, terá a sua primeira Sessão itinerante
da história no próximo dia 17 do mês de Junho. A decisão foi determinada
nesta quarta-feira (29) pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Caio
Pina, com o consenso dos demais vereadores presentes na 11ª Sessão
Extraordinária, onde os edis aprovaram em Redação Final, o Projeto de
Lei 495/2013.
Os vereadores Antonio Santos de Jesus e Antonio Carlos dos Santos Gomes (e que representam o Distrito, aceitou com bastante alegria a notícia e creiam que a comunidade algodaoense se fará presente para prestigiar o Poder Legislativo do Município, composto por 11 vereadores.
Segundo o vereador Caio Pina, será uma sessão solene e quer contar com a presença do prefeito municipal Marcos Aurélio, da vice-prefeita, Ana Cléia Leal, de todo o secretariado municipal e tantas outras autoridades do Distrito, Zona Rural e da Sede. Para os vereadores é muito importante mostrar a comunidade algodaoense o trabalho e suas reivindicações em prol da coletividade.
Os vereadores Antonio Santos de Jesus e Antonio Carlos dos Santos Gomes (e que representam o Distrito, aceitou com bastante alegria a notícia e creiam que a comunidade algodaoense se fará presente para prestigiar o Poder Legislativo do Município, composto por 11 vereadores.
Segundo o vereador Caio Pina, será uma sessão solene e quer contar com a presença do prefeito municipal Marcos Aurélio, da vice-prefeita, Ana Cléia Leal, de todo o secretariado municipal e tantas outras autoridades do Distrito, Zona Rural e da Sede. Para os vereadores é muito importante mostrar a comunidade algodaoense o trabalho e suas reivindicações em prol da coletividade.
POLÍCIA RECUPERA DINHEIRO ROUBADO EM CASA LOTÉRICA DE IBIRATAIA - Houve troca de tiros entre a polícia e os assaltantes
A operação conjunta das polícias Civil e Militar da 55ª CIPM (Companhia
Independente de Polícia Militar) resultou na recuperação do dinheiro
roubado na manhã desta quarta-feira na Casa Lotérica, Axé Loterias,
quando dois homens armados renderam os clientes e funcionários do
estabelecimento comercial e roubaram o dinheiro, fugindo em seguida. De
acordo com a polícia, o grupo de quatro homens estava parado numa
estrada da região dos Buris, zona rural de Ibirataia, quando percebeu a
aproximação dos policiais, e começaram a atirar.
Houve um tiroteio durante alguns minutos, mas os supostos assaltantes
conseguiram fugir a pé, deixando para trás, uma mochila com roupas, a
quantia de mil e setenta reais e as duas motos com placas de Ipiaú e
numeração adulterada com uma fita isolante. Os veículos provavelmente
foram usadas no assalto. A polícia ainda realizou buscas nas roças da
localidade, mas não encontrou os criminosos.
Giro em IpiaúQual o pior secretário no governo do prefeito Marcos Aurélio?
| Elmar Lopes - Secretária de Planejamento. |
| 39,13% (9 votos) | |||||||||
| Alexandro Miranda – Secretário de Saúde |
| 8,70% (2 votos) | |||||||||
| Lenise Luedy – Secretário de EducaçãoMarli Pereira - Desenvolvimento Social |
| 17,39% (4 votos) | |||||||||
| Antônio Silva Neto - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Serviços Urbanos |
| 21,74% (5 votos) | |||||||||
| Luciano Guimarães – Secretário de Agricultura |
| 4,35% (1 voto) | |||||||||
| Bismarck Novais – Secretário de Finanças
03/06/2013 - 11h48
Plenário deve votar recursos para estados e criação de municípiosSaiba que recursos compõem o FPE e como eles são distribuídos O projeto foi aprovado no Senado em abril, mas o relator na Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), já identificou divergências em relação ao texto aprovado pelos senadores. Um deles é o critério de distribuição entre estados por menor “renda domiciliar”, que segundo o relator pode prejudicar estados mais pobres, onde as famílias são mais numerosas, o que distorceria esse critério. Pelo texto ficam mantidos os critérios de divisão do FPE até 2015. Para 2016 e 2017, é garantido o mesmo montante recebido em 2015, com atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal índice de inflação, e metade da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012 foram R$ 61,95 bilhões distribuídos pelo FPE, e estão previstos R$ 73,91 bilhões para 2013.
Saulo Cruz
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Maia: texto de consenso para assunto polêmico.
Adiado por duas semanas, dessa vez deve ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que estabelece regras para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. A votação do projeto estava inicialmente prevista para o último dia 14, mas a análise da matéria foi suspensa devido à votação da MP dos Portos (595/12). Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, com no mínimo 257 votos. O coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, José Augusto Maia (PTB-PE), explica que o texto que será votado é um substitutivo ao projeto do Senado, formulado por um grupo de trabalho que envolveu os ministérios das Cidades; do Planejamento; da Integração Nacional e da Fazenda. Portanto, o texto conta com apoio do Planalto. Maia prevê criação de 150 municípios; outro levantamento prevê criação de até 410 Pré-escola Também está na pauta do Plenário a MP 606/13, que autoriza, até o final de 2016, o pagamento com recursos federais de convênios entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos. A MP altera a lei que regula o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb 11.494/07) e vale para a educação de crianças de 4 e 5 anos de idade. Originalmente a MP tratava do investimento em rodovias e ferrovias, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), assuntos que foram transferidos para as MPs 593/12 e 594/12, que tratavam dos mesmos temas.
Wilson Dias/ABr
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No mês passado, o presidente da Câmara e o ministro
da Justiça (no centro) reuniram-se com procuradores e delegados em
busca de um acordo.
Também entra em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que garante a exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou o compromisso de votá-la no final de junho, e por isso ela já consta da pauta. A proposta limita o poder de investigação do Ministério Público, e o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestou contra a PEC. Gurgel veio ao Congresso acompanhado de procuradores-gerais representantes de ministérios públicos ibero-americanos, e entregou uma nota técnica contra o texto. O relator da PEC na comissão especial que a analisou, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), acredita que será possível encontrar um consenso para aprovar a PEC com a possibilidade de o Ministério Público complementar a investigação policial
03/06/2013 - 13h05
Deputado prevê criação de 150 municípios; outro levantamento prevê criação de até 410 cidades
Gustavo Lima
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Maia lembra que o novo município precisa se sustentar.
Já levantamento feito pelo jornal O Globo nas assembleias dos 26 estados da federação estima que, caso a proposta seja aprovada, o País vá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras - hoje são 5.570. Porém, conforme Maia, apenas 150 terão condições de satisfazer os critérios de população mínima previstos na proposta. “Talvez pela avaliação do critério econômico esse número se reduza ainda mais”, prevê. “Se a lei tivesse sido votada em 1996, 2 mil municípios não existiriam hoje, por não atingirem esses critérios”, complementa. Para
a criação de municípios, o substitutivo ao PLP 416/08 exige a
realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia,
mediante plebiscito, às populações envolvidas. Maia acrescenta que, para
a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior
a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes
no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste.Além disso, a assembleia legislativa avaliará as condições econômicas de subsistência do município. “Não pode ser um distrito dormitório, que não tenha atividade comercial ou industrial”, afirma o deputado. Maia argumenta que a proposta em votação estabelece critérios rígidos para a criação de municípios, justamente para evitar a volta da “farra de criação de municípios”, amplamente denunciada pela imprensa. A Constituição de 1988 facilitou muito a criação de municípios, ao transferir para as assembleias legislativas estaduais essa atribuição. As próprias assembleias estabeleciam os critérios para essa criação. Em 1996, a Emenda Constitucional 15 foi aprovada, exigindo a aprovação de uma lei complementar federal regulamentando a criação de novos municípios. A criação de municípios também foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). “De lá para cá, várias regiões de desenvolveram, e alguns distritos ficaram maiores que a sede-mãe, mas continuaram proibidos de se tornarem cidades”, explica Maia. Critérios “frouxos” O deputado Raul Henry (PMDB-PE), acredita que os critérios previstos na proposta “ainda são frouxos”. Ele foi um dos 19 deputados que votaram contrariamente à urgência para a votação da matéria. Na sua visão, “o assunto deve ser tratado com muito zelo”, pois, entre 1988 a 1996, a criação de municípios foi feita de forma irresponsável. “Além disso, estudos acadêmicos mostram que a emancipação nem sempre traz benefícios econômicos para essas populações”, complementa.
Arquivo/ Leonardo Prado
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Henry: o novo município tem que ter capacidade de pagar prefeito e vereadores.
Critérios “imprecisos e insuficientes” O deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que também votou contra a urgência da matéria, afirmou que os critérios previstos na proposta ainda são imprecisos. “Efetivamente, o que é a viabilidade econômico-financeira de um município?”, questiona. De acordo com ele, também não há clareza sobre quem fará o estudo de viabilidade do município. “Podem até ser empresas privadas, com outros interesses mais imediatos”, disse. Ele ressalta ainda que os critérios são insuficientes para evitar problemas que ocorrem hoje: “85% dos municípios têm problemas com a contribuição previdenciária e quase metade dos municípios brasileiros não conseguem expor todos os seus dados, tal qual previsto na nova lei de transparência.” ![]()
Alencar: apoio a novos municípios parece interesse de quem quer ocupar cargos nas novas cidades.
Para:
ajsantosferreira@hotmail.com, bioquinto@yahoo.com.br,
bismarcknovais@ig.com.br, Elinalva Bastos, Carlito,
cfcriodecontas@bol.com.br, Cosme Santos Evangelista,
dilzadias7@hotmail.com, ORLANDO DOS SANTOS RIBEIRO,
fabiodisilva@hotmail.com, franz@coresdaterra.com.br,
herbetmedrado2@hotmail.com, Hideraldo Expedito,
isaacunha13@yahoo.com.br, jorman@bol.com.br, jorman@ig.com.br,
luizmachado13, marceloman2005@ig.com.br, marcotpina@hotmail.co
Cc:
marivaldoj2000@hotmail.com, marivaldojustiniano@oi.com.br,
nanauzinho@hotmail.com, oliveirajoselia, p.pierrots@ig.com.br,
perismarde@hotmail.com, poleandroagro@hotmail.com,
poleandromda@hotmail.com, ravimachado@hotmail.com,
salvadostr@hotmail.com, selma@coresdaterra.com.br, marcotpina@gmail.com
Companheiros, Segue a baixo todas as informações sobre o PED 2013, para que todos estejão por dentro dos procedimentos e ultimo dia das datas para poder pagar, participar de plenarias e estarem aptos para votar e ser votado no PED. Como presidente devo ser transparente e partilhar a todos as informações do partido e dos eventos, tais como PED, plenarias e outras. Apesar de ter companheiros que não entendem a democracia do partido, que é o direito de todos pleitearem a candidatura a presidente. Alguns em vez de irem para uma disputa sadia e Ética, estão iniciando uma campanha do PED fazendo ofensas e xingamentos contra minha pessoa que estou na presidência até a eleição. deveriam fazer uma pré-campanha limpa, pois apesar de eu ser candidado a reeleição, estou aberto a um entedimento para a união do partido, pois na eleição de deputado o executivo local e a familia Fair vão tentar nos engolir e acabar o PT de Ibirataia. Vamos fortalecer e tornar o PT de Ibirataia independente e com uma candidatura a prefeito em 2016 na cabeça de chapa, e sem conchavo e aliança furada como foi com o prefeito Marco Aurelio. Um abraço a todos, "Um PT unido e forte" Hideraldo Lima Presidente (73) 9901-8574 --- Em sex, 31/5/13, Secretaria Nacional de Organização <naoresponda@pt.org.br> escreveu: De: Secretaria Nacional de Organização <naoresponda@pt.org.br> Assunto: PED 2013: Veja como organizar as Atividades Partidárias. Para: "HIDERALDO" <hideraldolimahist@yahoo.com.br> Data: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013, 9:15
Acabe com a força do poder econômico nas eleições. E aumente a força do seu voto. Assine com o PT o Projeto de Lei de inciativa popular para a ReformaPolítica e compartilhe esta importante iniciativa nas redes sociais. A adesão e a participação nesta campanha, que têm como objetivo colher 1,5 milhão de assinaturas, é a principal atividade partidária do nosso partido, procure seu diretório para participar. Para saber tudo sobre o PED acesse http://ped.pt.org.br/ Curta a página facebook.com/SORGPT e siga no twitter @sorgnacional
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| 8,70% (2 votos |





Para
a criação de municípios, o substitutivo ao PLP 416/08 exige a
realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia,
mediante plebiscito, às populações envolvidas. Maia acrescenta que, para
a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior
a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes
no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste.






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