Quarta, 31 de Outubro de 2012 - 15:40

Dois novos desembargadores serão empossados pelo TJ-BA

Nesta quarta (31) o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) escolheu em seção extraordinária dois novos desembargadores para compor a corte. Os dois novos magistrados são  Aliomar Silva Britto e Márcia Borges Faria. Britto ocupou a vaga deixada pela desembargadora aposentada Maria José Sales Pereira, através do critério de antiguidade e Márcia entrou por processo seletivo para a vaga de mérito, no qual, concorreram 20 juízes.

Durante o processo seletivo os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza no exercício das funções (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).

A avaliação desses critérios abrange, pelo menos, os últimos 24 meses de exercício. Após a avaliação três juízes foram selecionados, João Augusto Pinto com 24 votos, Lisbete Maria Teixeira com 19 votos, e Márcia Borges Faria, que, com 18 votos, foi escolhida, pois, já tinha chegado até a etapa final da seleção por duas vezes.

Quinta, 01 de Novembro de 2012 - 00:00

Leonelli agride jornalista da Bahiatursa em evento no Rio

O secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, arrastou pelo braço a jornalista chefe da Bahiatursa, Bruna Santana, durante a Feira de Turismo das Américas (Abav), no Rio de Janeiro. A profissional estava a serviço da empresa no estande da Bahia e foi sacudida pelo secretário, que ainda gritou com ela. Segundo testemunhas, a jornalista ficou acuada e não reagiu por ter ficado surpresa com a reação de Leonelli, que é também presidente da Bahiatursa. O gestor teria se irritado com a jornalista por ela não atendê-lo imediatamente. Posteriormente, Leonelli tentou diminuir o mal estar causado pelo episódio com uma reunião entre os funcionários que participaram do evento. No entanto, a vítima da agressão não esteve presente, e solicitou férias.

Quarta, 31 de Outubro de 2012 - 21:40

PT se reúne para avaliar julgamento do mensalão

A primeira manifestação oficial e pública do PT, depois da condenação de membros da legenda no processo do mensalão, analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá apontar procedimentos adotados pelos ministros para concluir que o julgamento não foi democrático. A Executiva do partido vai se reunir nesta quinta-feira (1º), em São Paulo, para avaliar o resultado das eleições e divulgar uma nota sobre os petistas condenados. "Vamos construir uma nota na linha de que será respeitada a decisão do STF e falar da politização do julgamento", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT), integrante da Executiva. O PT considera que houve mudança do rito adotado pelo Supremo em julgamento de processos anteriores, identifica excessos na fixação da pena dos réus e opinião de sobra dos ministros fora do processo. Em igual tom, a nota deverá cobrar o julgamento do processo de mensalão envolvendo o PSDB de Minas Gerais nos mesmos critérios e com tratamento similar. "Vamos ressaltar que criaram um precedente perigoso", acrescentou Tatto. O presidente do PT, Rui Falcão, já descartou a possibilidade dos condenados serem punidos pelo estatuto do partido, que prevê a expulsão do filiado quando ocorrer "condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitado em julgado". O deputado André Vargas (PT) é contra a elaboração da nota. "Nós temos de avaliar a campanha, fazer uma avaliação do resultado eleitoral. A fase é de balanço da disputa. Mesmo com todos os ataques que sofremos, somos vencedores", afirmou Vargas, secretário de Comunicação do PT. "Não temos de trazer uma pauta negativa para nós", avaliou. "O clima (na Executiva) é de fazer uma reunião de avaliação de campanha. Só", completou.

Câmara autoriza sedes a isentar Fifa de imposto na Copa

Agência Estado

O projeto segue agora para apreciação do Senado (Foto: Reuters) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza os municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS, para a Fifa e empresas contratadas por ela para a organização das Copas da Confederações de 2013 e do Mundo de 2014. O projeto segue agora para apreciação do Senado Federal. O texto aprovado prevê que para conceder a isenção será necessária uma lei municipal ou distrital específica. O projeto determina que seja publicada na internet toda informação relacionada ao benefício como o serviço, o valor e a renúncia fiscal. Relator do projeto, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirmou que a isenção faz parte das garantias dadas pelo governo brasileiro à entidade para sediar os eventos. "A isenção não é total, só vale para ações específicas da Copa das Confederações e da Copa do Mundo", ressaltou Picciani. CONTRA - O PSOL e o PPS foram os únicos partidos a se posicionar contra a proposta. O presidente do PSOL, Ivan Valente (SP), sustentou que os recursos de isenção fiscal seriam melhor utilizados se aplicados em outras áreas, como educação, e afirmou que a Fifa terá um "lucro astronômico" com a realização do Mundial de futebol no Brasil. O projeto, porém, foi aprovado com 304 votos a favor, 13 contrários e duas abstenções. Por GLOBOESPORTE.COM Rio de Janeiro 642 comentários Diego Souza (D) quer sair imediatamente do Al Ittihad, da Arábia (Foto: Reprodução / Site Oficial) Três meses depois de sua chegada ao Al Ittihad, da Arábia Saudita, o meia Diego Souza entrou em contato no fim da última semana com o escritório de advocacia de Marcos Motta, especialista em direito esportivo, para tentar a rescisão unilateral de seu compromisso com os sauditas. O jogador ainda não recebeu salários no novo clube e pretende voltar imediatamente ao Brasil. O primeiro passo foi notificar os árabes para um possível acordo. Se não acontecer, a Fifa será acionada. Segundo pessoas próximas ao camisa 10, ele já negocia e deve acertar com uma equipe paulista para a próxima temporada. Irritado com a falta de pagamento, Diego pediu para ficar fora da segunda partida da semifinal da Liga dos Campeões da Ásia, nesta quarta-feira, entre Al Ittihad e Al Ahli. Prioridade do clube na temporada, a competição oferece uma vaga ao campeão no Mundial de Clubes, que será disputado em dezembro. O clube, no entanto, acabou eliminado. - Eu não posso falar sobre esse assunto agora. Realmente é uma situação delicada. Estou blindado e, por isso, não posso me pronunciar - afirmou o jogador ao GLOBOESPORTE.COM. saiba mais Liga da Ásia: sem Diego Souza, Al Ittihad cai para time de Victor Simões O Al Ittihad pagou apenas o acordo de luvas quando Diego foi contratado. Depois disso, o jogador não recebeu um centavo sequer e sua paciência se esgotou com os sauditas, que tampouco pagaram o que devem ao Vasco e à Traffic pela negociação. O clube carioca teria direito a receber, com a cotação, cerca de R$ 5 milhões da negociação (33,3%), que totalizou aproximadamente R$ 14,4 milhões, mas o departamento jurídico cobra na Fifa ainda uma multa de 20% do total por causa do atraso no pagamento. No dia 8 de novembro expira o prazo para que o time local se posicione à entidade. O jogador não gostou do discurso da diretoria vascaína de que ele só deixou o clube em julho porque quis e, por isso, já revelou a amigos que não há hipótese de voltar a São Januário. Na última terça-feira, o presidente Roberto Dinamite tornou a tocar no assunto e afirmou que o clube tem um limite para tentar evitar a saída de um jogador que pensa em se transferir. Como rescindiu seu contrato, nada mais o liga ao Vasco. Mesmo que os advogados cruz-maltinos consigam o ganho de causa na Fifa, o que só deve acontecer em 2013, a disputa pelo dinheiro é só com o Al Ittihad, e Diego poderia jogar normalmente por outro club DESTAQUES DO JOGO personagem Ronaldinho O craque do Galo não fez grande partida, mas apareceu com boas jogadas, nas reclamações contra o árbitro e na cobrança de falta na trave, no finzinho. perfeição Renato Abreu Além de fazer gol do Fla com belo chute de fora da área, o camisa 11  teve uma boa atuação, acertando todos os 21 passes que deu  na partida. arbitragem Meira Ricci Com marcações duvidosas, o árbitro conseguiu desagradar os dois lados. Foi confuso tanto técnica, como disciplinarmente durante todo o jogo. A CRÔNICA por GLOBOESPORTE.COM 786 comentários Em uma partida marcada pela tensão do início ao fim, com uma série de lances polêmicos e três expulsões (duas delas fora das quatro linhas), Atlético-MG e Flamengo empataram em 1 a 1, nesta quarta-feira, no Independência, resultado que beneficiou o Fluminense, líder do Campeonato Brasileiro, com oito pontos de vantagem sobre o time mineiro (72 a 64). Para a equipe rubro-negra, que jogou com um a menos desde os 42 minutos do primeiro tempo, quando Wellington Silva foi expulso, o resultado foi muito bom, pois a distanciou mais da zona de rebaixamento. Em 14º lugar, o Fla tem agora 41 pontos, oito a mais que o Sport, time mais bem colocado no Z-4. saiba mais Confira a classificação do Brasileiro Tempo Real: o jogo lance a lance O técnico Dorival Júnior, do time carioca, e Carlos Cesar, que estava no banco da equipe  mineira, também foram expulsos pelo confuso árbitro Sandro Meira Ricci. Renato Abreu marcou para o Fla, e Leonardo igualou o marcador para o Galo. Na próxima rodada, o Atlético-MG enfrentará o Coritiba, no Couto Pereira, neste domingo, às 19h30m (de Brasília). O Flamengo pega o Figueirense no dia anterior, às 21h, em Volta Redonda (RJ), O resultado deixou o atacante Jô um pouco descrente no título brasileiro. Para o jogador do time mineiro a meta passou a ser disputar a Libertadores, competição que o clube alvinegro não disputa desde 2000: - Agora complicou um pouquinho, não era o que a gente queria. Ainda temos alguns jogos pela frente, o primeiro objetivo é a Libertadores, está mais próximo. Depois ainda dá para pensar no título. Já o ponto conquistado fora de casa foi valorizado por Vagner Love, que não marca há sete jogos. Seu último gol foi justamente contra o Atlético-MG, no Engenhão, em 26 de setembro. - O time teve raça, determinação. Mesmo com um a menos quase conseguimos uma vitória, o grupo todo está de parabéns pelo que correu no segundo tempo - disse o atacante rubro-negro. O jogo Para Ronaldinho Gaúcho, a partida começou antes do apito inicial de Sandro Meira Ricci. De semblante fechado e pilhado, ele deu piques de um lado para o outro assim que entrou em campo, sendo ovacionado pela torcida do Galo e pedindo mais e mais gritos de incentivo. Com vontade excessiva, o camisa 49 do time mineiro acertou Ibson no meio do campo logo no início do jogo e deu sorte de não ter levado o cartão amarelo. O Atlético-MG parecia nervoso e quem teve mais presença no campo ofensivo no início foi o Flamengo, porém sem concluir com perigo. Bernard tenta passar por Wellington Silva (Foto: Bruno Cantini / Site Oficial do Atlético-MG) Num campeonato tão cheio de questionamentos à arbitragem, principalmente pelo lado mineiro, mais um ingrediente para alimentar a revolta da torcida do Galo ocorreu aos 10 minutos, quando Ronaldinho caiu na área após choque com Ibson e ficou esbravejando pedindo pênalti. O árbitro ignorou. O domínio da partida logo passou para o lado atleticano e as chances de gol foram aparecendo. Aos 19, Ronaldinho cobrou falta da esquerda, e Felipe defendeu com um soco; um minuto depois, Jô chutou de canhota de fora da área e acertou o travessão. A opção para a equipe carioca, que ficou acuada, passou a ser os contra-ataques, que não se encaixavam. Foi só acalmar os nervos, segurar um pouco a bola no ataque e chutar de média distância que conseguiu, no seu primeiro lance de real perigo, abrir o marcador, aos 27. Ibson deu passe de carrinho para Renato Abreu, que disparou um petardo que fez Victor só passar pela linha reta descrita pela bola quando ela já estufava a rede: Fla 1 a 0. Em desvantagem, o Atlético-MG partiu para cima e perdeu ótima chance com Réver, que furou livre na linha da pequena área, aos 32. Logo depois, Felipe torceu o tornozelo esquerdo sozinho, foi atendido, tentou continuar em campo, mas, mancando muito, pediu para sair e foi substituído por Paulo Victor, aos 37. A pressão sobre o árbitro exercida pelos atleticanos, que gritavam "vergonha" desde o pênalti reclamado por Ronaldinho, deu resultado. Após mostrar aos 19 um cartão amarelo para Wellington Silva que os flamenguistas consideraram exagerado, Ricci acabou expulsando o lateral-direito rubro-negro com novo amarelo, aos 42, após falta em Guilherme. O Galo passou a rondar a área adversária, mas sem sucesso até o fim da etapa inicial. Com um a mais, Galo pressiona, empata, mas não consegue a virada Na volta para a etapa final, o técnico Dorival Júnior recebeu a notícia de que estava expulso por reclamar da arbitragem no fim do primeiro tempo. O auxiliar Celso de Resende passou a substituí-lo no banco do Flamengo. Antes, o treinador rubro-negro havia feito uma alteração para reforçar sua incompleta defesa: o zagueiro Welinton entrou no lugar do atacante Liedson. Do outro lado, Cuca mexeu no seu ataque, tirando Guilherme e mandando o ex-atacante do Fla Leonardo a campo. Como era de se esperar, o time da casa voltou a todo vapor em busca do empate, e a equipe carioca pouco conseguia sair de sua defesa. A pressão atleticana foi tanta que o gol não demorou a sair. E veio com o talismã Leonardo, aos 12. Bernard cruzou da esquerda e o centroavante que saiu do banco do Galo subiu completamente livre no meio da área rubro-negra para cabecear e ver a bola tocar na trave esquerda de Paulo Victor e entrar: 1 a 1. Cleber Santana e Pierre disputam a bola no meio do campo (Foto: Paulo Fonseca / Futura Press) A blitz mineira continuou, e aos 17 Marcos Rocha recebeu na área, mas diante do goleiro do Fla tentou tocar para Jô e não foi feliz. Logo depois, Carlos César, que se aquecia fora de campo, deve ter falado algo desagradável para Roberto Braatz. O assistente avisou ao árbitro, que expulsou o reserva do Atlético-MG. No gramado, era quase um ataque contra defesa, com a equipe da casa encurralando o Flamengo, que só aparecia na frente em esporádicos contragolpes, quase sempre com poucos jogadores. Bernard fazia grande partida pela esquerda e infernizava a defesa rubro-negra. Aos 28, o camisa 11 do Atlético-MG penetrou na área pela esquerda, com um drible tirou dois da jogada, mas na hora de concluir foi travado por Amaral e a bola foi a escanteio. Solitário numa ilha cercada de zagueiros atleticanos, Love tentava com todas as suas armas superar os rivais. Mas só dava Galo no ataque: aos 36, Leandro Donizete arriscou de fora da área, e Paulo Victor fez grande defesa a escanteio no seu canto esquerdo. O grito de gol da torcida alvinegra ficou preso na garganta quando Ronaldinho cobrou uma falta mal marcada pelo árbitro, aos 43. A bola passou por cima da barreira e tocou na junção da trave esquerda e o travessão de Paulo Victor, que nada mais podia fazer para evitar que a bola entrasse. Nos minutos finais, o Galo se mandou todo para fazer o gol da vitória e deixou espaços perigosíssimos para os contra-ataques rubro-negros, mas ninguém conseguiu marcar mais um e o empate foi bem melhor para os times cariocas: Fla e Flu. + EXPANDIR A CRÔNICA COMPLEe. A partida continua Confira o segundo ensaio da Musa do Bahia,Juliana Cardoso 58 cidades esperam decisão do TSE para definir prefeito Justiça eleitoral precisa analisar recursos de candidaturas com pendências. Cidade de GO vive expectativa de ter nova eleição onda de violência Mais dois policiais militares são mortos a tiros em SP Lista tem nomes de policiais jurados de morte Governo federal e de SP trocam críticas sobre ajuda contra crimes Desde janeiro, 86 PMs foram mortos. Violência é reação ao combate ao crime, diz PM Morador de favela quer ação social além de PM Polícia faz operação em Paraisópolis. 01/11/2012 06h02 - Atualizado em 01/11/2012 06h02 58 cidades do país ainda podem ter resultado alterado pelo TSE Se candidaturas com zero voto forem deferidas, eleitos serão outros. Em Bom Jesus de Goiás, todos os candidatos esperam decisão da Justiça. Rosanne D'Agostino Do G1, em São Paulo Comente agora O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura. Cidades que podem ter o resultado das eleições alterado após o 1º turno AM Boca do Acre AP Água Branca do Amapari BA Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida CE Cedro, Horizonte, Meruoca, Nova Olinda, Quixeramobim GO Alto Horizonte, Bom Jesus de Goiás, Flores de Goiás, Rio Quente, Santa Rita do Novo Destino MA Boa Vista do Gurupi MG Bambuí, Paulistas, São Francisco MS Bonito MT Chapada dos Guimarães, Glória D'Oeste e Juara PA Marituba, Monte Alegre, Santa Bárbara do Pará, São João da Ponta PR Colombo RJ Mendes RN Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Monte Alegre RS Novo Hamburgo, São João do Polesine SC Campo Erê, Palhoça, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará SE Aquidabã e Japaratuba SP Aparecida, Cafelândia, Campina do Monte Alegre, Descalvado, Eldorado, Euclides da Cunha Paulista, Ibiúna, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Potim, Reginópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São José do Rio Pardo, Severínia e Taquarituba *Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nas outras cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final. No primeiro turno, eram 122 cidades sem uma decisão definitiva sobre o eleito. Passado o segundo turno das eleições, o TSE não finalizou o julgamento dos recursos de todos os candidatos. Nesta quarta-feira (31), o tribunal informou que a quantidade de recursos que chegaram à Corte aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados. Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa. Apenas o candidato com registro deferido pode assumir a prefeitura. Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Um dos casos julgados foi o do registro de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco. O TSE negou o recurso, e o engenheiro Jorge Lapas (PT) ficou com 60,03% dos votos válidos no 1º turno. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu não fazer 2º turno e decretou o petista eleito. Cidades sem eleitos Por causa do não julgamento dos recursos antes da eleição, o primeiro turno terminou com quatro cidades sem nenhum prefeito eleito – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE), Cedro (CE) e Monte Alegre (RN). Isso porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos com recurso. Depois do segundo turno, Bom Jesus de Goiás permanece sem prefeito definido e pode ter nova eleição, caso nenhum dos dois candidatos seja deferido. Em Cedro (CE), João Viana (PP) obteve o registro, mas o processo do adversário Dr. Nilson (PSB), que obteve mais votos, não foi julgado. Nas outras duas cidades, a Justiça Eleitoral já definiu o prefeito. Em Cedro (PE), Milton Leite (PV) renunciou, e Neguinho de Zé Arlindo (PSB) está eleito. Em Monte Alegre (RN), Severino da Irmã Dulce (PMDB) obteve o registro e, como teve mais votos que a adversária, Graça (PSD), está eleito. O recurso dela ainda está pendente, mas não altera o resultado. Casos julgados Em Guarapari, no Espírito Santo, o registro de candidatura do atual prefeito, Edson Figueiredo Magalhães (PPS), foi negado. Isso porque, apesar de ter obtido 39.027 votos nas urnas, Magalhães já foi vice-prefeito em 2006. O TSE entendeu que este seria seu 3º mandato, e a cidade pode ter novas eleições. A decisão final será do juiz eleitoral do TRE-ES. Em Mar de Espanha (MG), a decisão da Justiça Eleitoral alterou o resultado do primeiro turno. Joaquim José de Souza (PMDB) chegou a ser declarado como eleito, mas o atual prefeito, Wellington Marcos Rodrigues (PSDB), que obteve mais votos, conseguiu o registro e agora deve assumir a prefeitura da cidade.   saiba mais PT, PMDB e PSDB vão governar quase 50% do eleitorado brasileiro PT vai comandar maior nº de cidades grandes; PMDB lidera nas pequenas Segundo turno das eleições termina sem prefeitos reeleitos em capitais PSB vai comandar o maior número de prefeituras em capitais do país No Ceará, a Prefeitura de Boa Viagem também terá novo prefeito. Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) concorreu barrado pela Lei da Ficha Limpa e teve os votos zerados, mas o TSE entendeu que a lei não se aplica ao caso. Aline Cavalcante Vieira (PR), que teve menos votos, chegou a ser considerada eleita. Outras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não haverá alteração no resultado da eleição local. Os demais processos pendentes no TSE são de candidatos a vereador que, se conseguirem uma decisão positiva, também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte. Para ler mais sobre Eleições 2012, clique em g1.globo.com/politica/eleicoes/2012. Siga também Eleições 2012 no Twitter e por RSS.